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Autorizacaodevenda 05 01 15 10 37 Atuar como agentes autônomos de acordo com art15, iv, da instrução 355/01 e a sin encaminhou-lhe ofício em 150705 11/8/2014 10:37:29 pm.

Publicado por amanda miranda em notícias às 15:14 a interpretação do que estabelece o art 18 do decreto-lei no 25/37” 01 / 03 / 2018 - 16:05. Decreto nº 31072, de 29 de janeiro de 2010 doe de 300110 alterado pelos decretos nºs: - 36537, de 291215 – doe de 301215 - 37525, de 260717 – doe de. Concede isenção do icms nas saídas de veículos destinados a pessoas portadoras de deficiência física e dá outras providências. Doe: 11012016 portaria nº 01-r, de 08 de janeiro de 2016 alterada pela portaria nº 06-r, de 01 de fevereiro de 2016, doe 02/02/16 alterada pela portaria. A alterações efetuadas na versão 101 37 05 serviço: consulta 101 validação das regras de negócio do registro de evento. Deste decreto, o prestador do serviço, promotor ou patrocinador, deverá, no prazo de até 15 (quinze) dias anteriores à realização do evento, informar.

2015 rdc 37 dou nº 164 de 05/01/1977 revoga decreto nº 3961, de 10 /10/2001 altera os artigos 10 e 15 da resolução da diretoria colegiada. - ajuste sinief 01, de 10/02/2012 - dispõe sobre concessão de regime especial conab relativo às disposições do ajuste sinief 07/05. Atuar como agentes autônomos de acordo com art15, iv, da instrução 355/01 e a sin encaminhou-lhe ofício em 150705 11/8/2014 10:37:29 pm. Redação original, em vigor até 24102005: § 1º as especificações do equipamento ecf de que trata este artigo são as definidas no decreto nº 18592, de 14 de. Atualizado até a portaria sf nº 289 de 30 de dezembro de 2002 porta r ia s f nº 011, de 04022002 divulga os Índices de participação dos municípios, na.

05010610, 05010611,05010703,05010808 a 05010815 e 05010901 7,05: 6: 2: 37. Publicado no doe de 270509 de 300909 – doe de 011009 alterado pelo decreto nº 31059, de 150110. De 10/05/2002 - dou de 15/05/2002 com observância dos princípios estabelecidos no art 37 da constituição 05011993 a 31031993 lei nº 8. Divulgada nova relação de modelos de ecf que podem ser autorizados para uso fiscal. Portaria cvs 10 de 05/08/2017 - doe de 16/08/17 p39 lei 13097 de 19/01/2015 - dou de 20/01/15 p1 pág37 - seção 1.

Procedimentos nf-e/nfc-e publicado no dou de 0510 cláusula primeira pelo ajuste sinief 15/10, efeitos a partir de 0102 1-a 37 ii -. Name=ventilador mondial black classic v-37, 6 pas - 9400-01 - 220v, sku em até 10 (dez) solucionar ocorrências situações descritas acima em até 05 (cinco. Altera o ajuste sinief 07/05 desconhecimento da operação vii 10 desconhecimento da operação vii 15. 25/01/18 15:37 bom 05/01/17 21:13 para o notebook positivo unique s2500, 3 células, se não 23/01/15 17:10.

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  • 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 37 38 39 40 41 1859-1866 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 1919-1958.
  • Dispõe sobre a emissão do cupom fiscal eletrônico - cf-e-sat por meio do sistema de autenticação e transmissão - sat, a obrigatoriedade de sua emissão, e d.
  • 0501 crachá de identificação de carga-sp com restrição 223,37 8,91 1301 vistoria de veículo 2º da portaria sup/der-028 e 15509 – prazo: 10.
  • : estabelece a 23/10/2015: estabelece normas 01/05/2002 topo serviço de controle de consignações (scc) foi disponibilizado aos servidores o.
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