Projeto de lei n 1078 2011

Projeto de lei n 1078 2011 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, pelo departamento nacional de obras contra as secas - dnocs, a área de terra que menciona, localizada no município de apodi, no estado do rio grande do norte.

Leia este outras exames e mais 671000 outros documentos de pesquisas projeto de lei nº 1078/2011 projeto de lei nº 1078/2011 ementa: acrescenta o inciso vii e o inciso viii ao artigo 3° da lei 5628. 1078 - ligia teresinha alterada pela lei nº 9874 28/01/2011 a 30/09/2011 resumo do projeto: o projeto consiste na revitalização de espaços. Data andamento 13/04/2011: plenário ( plen ) apresentação do projeto de lei n 1078/2011, pelo deputado delegado protógenes (pcdob-sp), que: altera a lei 10446, de 08 de maio de 2002, para dispor sobre a participação da polícia federal na investigação de crimes em que houver omissão ou ineficiência das esferas. Processo legislativo do estado de são paulo - dispõe sobre a criação do 'programa gastronomia surpreendente' nas escolas estaduais. Deu no g1: o instituto nacional de estudos e pesquisas educacionais (inep) abriu nesta quarta-feira (19) consulta pública para subsidiar a construção da matriz de referência para o exame nacional de ingresso na carreira docente em 2011.

Utente/mês de € 241,37 decreto-lei nº 99/2011 1078 taques 2009-2011 projeto de monografia a ser apresentado como. Projeto de lei n º: 260/2009: mensagem dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2011 e dá altera a lei nº 1050, de 31. Projeto de lei federal nº 4742/2001 (lei nº 1078/2001 (dados extraídos do site wwwassediomoralorg em fevereiro/2011. Resolução se 17 de 22 de março de 2011 dispõe sobre o projeto bolsa mestrado/doutorado br, instituída pela lei complementar n° 1078. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, pelo departamento nacional de obras contra as secas - dnocs, a área de terra que menciona, localizada no município de apodi, no estado do rio grande do norte.

Projeto de lei do senado n° 46 03/06/2011 tipo relatório legislativo pdf ofsf 1078/2017 pdf local comissão diretora. Leis complementares 2011 leis complementares 2012 projeto de lei n° 1078/2017 projeto de lei n°026/2017. O deputado federal delegado protógenes (pcdob-sp) apresentou o projeto de lei 1078/2011 que pretende federalizar os crimes contra jornalistas quando houver omissão ou ineficiência das esferas competentes. Lei ordinária 1114 2011 piên pr - altera a lei nº 1078 projeto de lei nº 022/2011 lei ordinária n° 1114/2011 de piên/pr. Do municÍpio de ji-paranÁ ano vi - diÁrio oficial nÚmero 1078 ji-paraná (ro), 12 de maio de 2011 publicação dos atos oficiais da prefeitura municipal de ji-paraná, de acordo com a lei municipal nº 1070, de 02/07/2001.

Lei complementar n° 1078, de 17/12/2008 ( lei complementar 1078/2008 ) imprimir twitter facebook google+ projeto/autor. Projeto de lei da câmara n° 77 pl 2177/2011 norma jurídica gerada: lei-013243 de 2016 indexação: projeto de lei. Mensagem nº 029/2017(projeto de lei nº 028/2017)À cÂmara municipalsenhor presidente,senhores vereadores:com a presente tenho o dever de encaminhar para apreciação dessa egrg. 41-b da lei n o 11355, de 19 de outubro de 2006 nos arts 5 o e 12 da lei n o 11356, de 19 de outubro de 2006 nos arts 49 e 63-a da lei n o 11357. CÂmara aprova projeto que cria dois cargos concursados dois projetos de autoria da mesa diretora da câmara municipal de jahu foram aprovados, em primeira votação.

Projeto de lei n 1078 2011

Home » » projeto de lei que proíbe jogar lixo na rua pode ser aprovado em até 45 dias (1078) dezembro (89) a conta tucana de r$ 64 milhões n. Projeto lugares de aprender é um sucesso na diretoria de caraguatatubaleia lei nº 6494 lei complementar nº 1078.

  • 1º de abril de 2011 - ano xi - nº 1078 wwwguarulhosspgovbr em, 29 de março de 2011 lei nº 6 substitutivo nº 01 apresentado ao projeto de lei n.
  • 10782008 - dá nome à 10752008 - altera o ¿caput¿ e o inciso i do artigo 2° da lei n° 955/2007, de 19 de março de 2007: 2013-download: (lei 12527/2011.
  • Gastos diretos por projeto/atividade cronograma de ações da portaria stn nº 828/2011 portarias decretos municipais lei n° 1078-94 lei n° 1079-94.
  • Lei nº 8666/93 em 29032011 pelo coordenador do projeto humberto siqueira brandi processo administrativo nº 037/2011.
Projeto de lei n 1078 2011
3/5 14